A equipe de fiscalização do Procon de Rio Preto notificou e lavrou auto de constatação na tarde desta quarta-feira, 23, referente a um posto de combustíveis por suspeita de adulteração na bomba de diesel. Foram recebidas pelo whatsApp do órgão quase 100 denúncias em dois dias – todas relacionadas ao mesmo posto.
A ação é parte da operação “Procon de Olho na Bomba”, deflagrada pelo Procon de Rio Preto desde a súbita alta no preço do petróleo provocada pela invasão russa à Ucrânia. “Nós entendemos que houve uma alta internacional dos preços, mas não podemos permitir que alguns donos de postos se aproveitem disso para praticar preços abusivos”, alertou o diretor do órgão Jean Dornelas.
Na ação desta quinta-feira, o alvo da fiscalização foi um posto de combustíveis instalado às margens da BR-153, acusado de injetar ar no tanque de veículos e contabilizar como diesel. No local, a equipe de fiscalização mediu a vazão do aparelho que, naquele momento, não apresentou variações.
“No momento da fiscalização, a bomba funcionou normalmente, mas queremos saber agora se outros consumidores foram lesados”, afirmou Dornelas.
O gerente do posto admitiu o problema, mas alegou tratar-se de um defeito pontual na bomba que já foi corrigido. Segundo ele, o equipamento estava em manutenção e foi utilizado por engano pelo frentista. “O cliente que fez o vídeo já foi indenizado pela diferença”, disse.
Apesar da justificativa, já ficou constatada a ineficácia do serviço prestado, que poderão gerar sanções (como multa). A empresa terá agora sete dias para justificar por escrito o ocorrido. “Na prática, a lesão ao consumidor já ocorreu, e isso pode levar a multas”, diz Dornelas.
Operação
A operação “Procon de Olho na Bomba” teve início no dia 11 de março e já notificou 6 postos a apresentarem as notas fiscais de compra do combustível e os cupons de venda ao consumidor. “Comparando os dois valores a gente consegue comprovar se houve abusos na precificação”, explicou Dornelas.
As empresas em que forem constatados os abusos serão notificadas e poderão ser multadas.
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