Um morador de São Paulo acusa o Instituto Médico Legal de Rio Preto (IML) de violar o corpo do irmão, morto aos 26 anos, carbonizado.

Segundo informações do boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes de Rio Preto na última quarta-feira (23) e mantido sob sigilo, as imagens do corpo da vítima teriam sido compartilhadas pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O Gazeta teve acesso ao documento.

De acordo com o autônomo Carlos Alberto Morais Koti, de 39 anos, o irmão dele, Emerson Morais dos Santos, tinha uma barbearia em Olímpia e havia desaparecido na última quinta-feira, 17.

"Ele era casado e disse para a esposa que iria até a cidade de Bebedouro (SP) para consertar o carro. A última mensagem que ele mandou foi na quinta de manhã e não tivemos mais contato", explica Carlos.

O corpo de Emerson foi encontrado no mesmo dia, carbonizado, com as mãos amarradas para traz e apresentava sinais fortes de violência, em uma área rural entre Rio Preto e Mirassol. O corpo foi encaminhado para o IML de Rio Preto.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, no dia 20, Carlos Alberto foi ao IML para reconhecer o corpo do irmão. No entanto, por conta do estado em o corpo se encontrava, o reconhecimento foi feito através de fotos em um computador da unidade.

“A médica me disse que não dava para costurar o corpo após a necrópsia, a imagem seria muito forte pra mim, era muito sofrimento e eu escolhi ver pelas fotos do computador”.

O enterro do corpo de Emerson foi na última segunda-feira, 21. Logo após o sepultamento, Carlos foi informado de que as fotos do corpo do irmão, aparentemente antes do procedimento, estavam sendo compartilhadas.

"Eu cheguei a receber essas fotos. São parecidas com as fotos que eu vi no IML para reconhecer o meu irmão, mas de outro ângulo. Nas fotos dá pra identificar o ambiente, um ventilador e a mesa onde o corpo dele estava. Até mato tinha grudado no corpo dele".

O autônomo entregou à Polícia Civil um arquivo com as fotos que estavam sendo compartilhadas no WhatsApp. O caso foi registrado como vilipêndio de cadáver e será investigado.   

As advogadas Giovana Nátaly Caprio Salvioni e Ana Clara Birolli, que representam a família da vítima, informaram que vão entrar com ação de indenização por danos morais contra o Estado e os funcionários do IML pelas divulgações das imagens sem autorização.

Ainda de acordo com as advogadas, se for comprovada a divulgação das fotos do corpo dentro do IML, o caso pode se enquadrar no crime de vilipêndio - que é toda forma de desrespeito ao ser humano sem vida, como a exposição de imagens de cadáveres nas redes sociais. A pena para este crime é de um a três anos de detenção e multa.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, pasta que administra a Superintendência da Polícia Técnico-Científica e o Instituto Médico Legal (IML). Até o fechamento deste texto, não teve retorno.

Gazeta